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O projeto de Lei Antimáfia que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende encaminhar nesta semana ao Congresso institui um novo tipo de ação civil para o perdimento de bens. Seria uma ação autônoma para extinguir os direitos de posse e propriedade e de todos os demais direitos...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez novas ameaças à China, nesta segunda-feira (25), após semanas de calmaria na guerra comercial entre as duas maiores potências econômicas do mundo. O líder norte-americano ameaçou os chineses com uma taxação de até 200% caso o pa...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acolheu manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou a livre distribuição das investigações do caso INSS. Após sorteio, o processo foi redistribuído para o ministro André Mendonç...
Produtores individuais, associações e cooperativas atingidos por desastres naturais poderão financiar suas dívidas até 30 de junho deste ano, caso o projeto de lei 5122/23 entre em vigor. Por enquanto, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que usa recursos do Fundo...
Um chá de revelação que deveria anunciar o sexo de um bebê se transformo...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana o seu posicionamento sobre a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Agora, serão abertos prazos sucessivos para que se manifestem a defesa do tenente-coro...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a defender o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (15), ao ser questionado por repórteres sobre o pedido de condenação apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em sua fala, Trump disse que Bolsonaro ...